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Brasília, DF, Brazil
Jornalista, assessor de comunicação com passagem pelo WWF-Brasil, Contag, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Embrapa.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Duas secas recordes em cinco anos na Amazônia

Por mais céticos que possamos ser, é preciso prestar atenção aos sinais de que os cientistas do IPCC podem estar certos, e que é passada a hora de agir. Foto: © Nigel Dickinson / WWF-Canon


Em 2005, o mundo olhava estarrecido para imagens impensáveis de uma Amazônia seca, com embarcações encalhadas em meio ao nada.  Como era possível uma região que encerra 1/5 da água do planeta secar desta forma? Afinal a planície amazônica, de 700.000km2, é a maior área de floresta inundável da terra!

Seca igual só havia ocorrido 63 anos antes e os cientistas explicavam que uma série de coincidências climáticas foi responsável pelo fenômeno.

Bem, apenas cinco(!) anos depois, voltamos a assistir às mesmas cenas de desolação, que já atingem cerca de 44 mil famílias, principalmente de ribeirinhos, que dependem dos rios para comer, plantar, criar e locomover-se pela imensidão da selva.

Uma vez mais, o rigor científico nos impede de relacionar dois eventos tão dramáticos – e tão próximos entre si na linha do tempo – às mudanças climáticas, por mais evidentes que os sinais se nos apresentem.

Entretanto, podemos parar e refletir um pouco.

Cientistas do mundo todo, reunidos em torno do Painel Internacional de Mudanças Climáticas da ONU, vêm nos alertando para o fato de que um dos efeitos do aquecimento global é justamente o agravamento dos eventos climáticos extremos e o aumento da frequência com que passarão a ocorrer.

E mais: se as emissões de gases de efeito estufa fossem eliminadas neste exato momento, ainda assim o planeta seria aquecido em 2ºC nos próximos anos, com os mesmos efeitos.

Então não há nada a fazer? Sim. Há, e muito, a fazer. 

Conservando o futuro – Em primeiro lugar, é preciso estancar as emissões de gases de efeito estufa, que, no Brasil, são, em sua maior parte, resultado do desmatamento, principalmente da floresta amazônica e do cerrado – nossos dois maiores biomas.

Em segundo lugar, uma vez que o aquecimento de até 2ºC é inevitável, é preciso que se adotem medidas de adaptação às mudanças climáticas, que tanto podem envolver obras físicas – como, por exemplo diques e barreiras contra inundações e reservatórios de água para enfrentar a estiagem –, como também medidas de adaptação com base na conservação, como o WWF-Brasil preconiza.

A adaptação com base na conservação prevê a proteção de áreas como nascentes, cabeceiras, topos de morro, florestas etc. Protegendo a natureza, é possível aumentar sua resiliência – palavra “emprestada” da física que traduz a capacidade de um corpo ou sistema de readquirir suas formas e funções originais após um determinado impacto.

A natureza sabe fazer a parte dela e nós, que precisamos da natureza para viver, devemos fazer a nossa parte, reduzindo nossa pegada ecológica, praticando o consumo consciente e exigindo energicamente que todas as instâncias de governo tomem as medidas de conservação necessárias, como a criação de unidades de conservação (parques, reservas, áreas protegidas) e o estrito e severo cumprimento das leis ambientais existentes.

Ah! Também vale sair em defesa do nosso atual Código Florestal, que está ameaçado de mudanças.  Mas isto é assunto pra outro blog...

Nossa atitude agora vai decidir com que gravidade os eventos climáticos atingirão nossos filhos e netos.

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quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Seu Dirceu pulou o Corguinho? Que vá nadar com o Gilmar...

Seu Dirceu! Ô Seu Dirceu!  O senhor pulou o corguinho!

 

Fez o jogo das oligarquias às quais diz combater.  Deu comida às feras que mantiveram este país à míngua durante anos!  “Excesso de informação” não existe, senão na cabeça dos oligarcas, dos ditadores, dos tiranos – sejam da imprensa ou não. 

 

E não pense que eles não existem mais.  Estão renascendo em gente como você, como o ministro Gilmar e sua cozinha.

 

Que delírio é esse?  Não gosto nem de pensar que foi a luta honesta e incansável do povo brasileiro que garantiu que vocês – projetinhos de ditadores – pudessem participar de uma democracia, que subsiste com todos os defeitos inerentes à humanidade.  E que, asseguro, Seu Dirceu, vai sobreviver a vocês.

 

Eu já havia desistido de votar no PT para a presidência, desde o anúncio de Dilma como candidata.  Sempre votei fechado, ali, de ponta a ponta.  Mas tudo tem limite.  Dilma e sua turminha sempre me pareceram meio dadas a uma tratorada e isto não me interessa como projeto de país.

 

Como jornalista, pior ainda.  Não aceito e não aceitarei esquecer tudo aquilo por que lutaram e morreram meus antecessores.  E não aceito, Seu Dirceu, que você sequer insinue que era isto que eles queriam.  

 

Não! Isto é o que quer gente como você, que anda espalhada por cada esquina escura da democracia e que não pertence a partidos, mas à escória que quer se apropriar de vidas e mentes.  

 

Sua galera não cabe no PT ou em qualquer partido que se proponha democrático. Pertence ao lado escuro que luta pelo poder.

 

Pois saia, seu Dirceu!  Vá para o partido do Serra e os outros partidecos que o cercam.  Ali, sim, é o berço onde se criam os bebês ditadores.  E pode levar Dona Dilma também!  Vocês todos vão se dar muito bem, tenho certeza.  

 

Mas irão se sentir muitíssimo abandonados, em uma democracia.  Falta de espaço, sabe como é...

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terça-feira, 7 de setembro de 2010

Florestas ardem em todo o país

Estiagem forte, altas temperaturas e especulação sobre a terra já provocaram mais de 49 mil focos de incêndio florestal em todo o país desde janeiro deste ano.  O número de queimadas deve superar o recorde de 2007, quando foram registrados 59.915 focos de incêndio no mesmo período.  Foto: Luis Fernandes.


Brasília, 02/09 – Neste exato momento, dia 2 de setembro de 2010 às 16h, 1.913 focos de incêndio florestal queimam pelo Brasil afora, de acordo com os dados coletados pelo Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) desde a zero hora do dia 1º.

Desde janeiro até agora, o Inpe já registrou um total de 49.427 pontos de incêndio, número que supera o mesmo período do ano passado em 161% e pode bater o recorde dos últimos cinco anos, que é de 59.915 focos, no mesmo período, em 2007.

Condições severas de clima seco, com umidade relativa variando na casa dos 20% somadas às altas temperaturas, em especial na região central do Brasil, com uma média de 30 a 35ºC vêm favorecendo a ocorrência de incêndios acidentais e queimadas ilegais, principalmente nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste.

E o fogo, evidentemente, não se mantém longe das áreas protegidas.  Neste momento, estão ocorrendo 107 focos de incêndio em áreas protegidas, sejam unidades de conservação estaduais e federais ou terras indígenas, dentro das suas áreas ou em seu entorno – nas chamadas zonas de amortecimento.

Fator Código Florestal – Além dos fatores climáticos, a maior ocorrência de incêndios este ano pode estar ligada à dinâmica agrícola, segundo Alberto Setzer, coordenador de Monitoramento de Incêndios Florestais do Inpe. Isto, por sua vez, pode, na sua opinião, estar relacionado com as incertezas geradas pela reforma do Código Floretal Brasileiro, que tramita no Congresso.

“As queimadas que estamos detectando ainda não vão aparecer nas próximas taxas anuais de desmatamento, mas a degradação intensa facilita o desmatamento ilegal e, em breve, muitas destas áreas deixarão se ser floresta e se transformarão em outra coisa”, disse Setzer.  De fato, as queimadas são o primeiro e mais barato passo para a “limpeza” de áreas de floresta.

A secretária geral do WWF-Brazil, Denise Hamú, concorda com a possibilidade de que as queimadas ilegais estejam ocorrendo em função das discussões sobre o Código Florestal.

“O futuro incerto do Código Florestal pode perfeitamente ser a causa de alguns destes incêndios criminosos. A possibilidade de redução das áreas de proteção permanentes pode estar encorajando os fazendeiros a preparar novas áreas para a agropecuária, com um olho nas emendas que tramitam no Congresso”, disse Hamú.

Supõe-se que o Governo Federal também já desconfie disto, já que a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, ordenou uma auditoria rigorosa sobre as queimadas deste ano.  “A maioria destes incêndios são, de fato, causados pela pelas usuais práticas ilegais”, avaliou a ministra.

Mudanças Climáticas – Leis severas e políticas públicas fortes parecem ser as únicas medidas de adaptação possíveis diante das futuras mudanças climáticas, no que tange aos incêndios florestais.  Esta é a opinião de um dos mais respeitados pesquisadores do clima no Brasil, Antonio Marengo, do Centro de Ciências do Sistema Terrestre.

“Não podemos afirmar que o cenário diferente que assistimos agora seja causado por mudanças climáticas. Mas este é, sem dúvida, um retrato do que poderá ocorrer no futuro, quando secas mais prolongadas e severas e temperaturas mais altas serão mais frequentes, analisou Marengo.

Ele acredita que não há muito o que ser feito senão preparar autoridades, populações, hospitais e bombeiros para mais poluição, doenças pulmonares e desastres.

“Evidentemente, estas são medidas paliativas mas não há muito mais o que possa ser feito, já que o uso do fogo pela agricultura é cultural no Brasil”, disse, acrescentando que a esperança está na educação para as futuras gerações.

Publicado originalmente no site do WWF-Brasil.

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sábado, 4 de setembro de 2010

Eleições e ambiente: quem é que vai falar por nós?

É fundamental aumentar a pressão e representação ambientais no Congresso Nacional.  Ou quem vencer as eleições será senhor – ou senhora – de terras, florestas, mares. E da vida dos nossos netos...


Ganhe quem ganhar as eleições, o Brasil precisa melhorar sua representação ambiental no Congresso Nacional.  Se Dilma ganhar, é previsível que o meio ambiente fique ainda mais em segundo plano do que ficou no governo Lula. 

Não nos esqueçamos de que os maiores adversários de Marina Silva enquanto ministra não foram os insaciáveis e irascíveis ruralistas, mas a própria sanha desenvolvimentista a qualquer custo comandada pelo próprio governo com o dedo firme e implacável de Dilma Rousseff, então “mãe do PAC”.

Imaginemos, portanto, o delírio de Dilma frente ao governo.  Quem haverá de reduzir sua voracidade, que serve tão bem aos interesses dos ruralistas e das grandes empreiteiras, senão uma representação consciente, combativa e numerosa, bem numerosa, no Congresso?

Se o Serra ganhar...  Bem, se o fracote, ambicioso e ao mesmo tempo subserviente Serra – o errático – ganhar, será presa fácil de seu próprio vazio – de ideais, ideias e fiéis.  Ele, e somente ele, não percebeu sua solidão diante da patética novela do vice...

Não, não é necessário que sejam do Partido Verde.

É necessário que tenham consciência da finitude dos recursos naturais e de nossa dependência deles. É preciso que sejam responsáveis para com as gerações futuras.  É preciso que estejam a serviço da vida.

É fundamental que amem profundamente aos seus filhos, netos, sobrinhos. Aos filhos, netos e sobrinhos do vizinho a quem ele nem conhece. E aos filhos deles...

Chega de pensar que ambientalistas são aquelas pessoas que têm pena dos bichinhos, das florezinhas.  São também.  Mas acima de tudo, lutamos pela sobrevivência da nossa espécie.  Porque a natureza, senhoras e senhores, por mais combalida que saia desta batalha, viverá muito bem – obrigada! – sem o homo sapiens.

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segunda-feira, 23 de agosto de 2010

O Candidato e a Cultura segue, no T-Bone, com Toninho do Psol, nesta quarta

Depois do sucesso de organização do programa o Candidato e a Cultura, realizado com Agnelo Queiróz na última quinta-feira (19/8), os artistas de Brasília preparam-se para receber Toninho do Psol nesta quarta-feira.

O Movimento Viva Arte recebe, na quarta-feira (25/8), no T-Bone Açougue Cultural, o candidato ao Governo do Distrito Federal Toninho do PSol, dando sequência ao Programa O Candidato e a Cultura, iniciado na última quinta-feira (19/8) com a participação de Agnelo Queiróz.
O programa tem por objetivo permitir que a classe artística e cultural do Distrito Federal submeta cada candidato a uma sabatina para conhecer as propostas dos concorrentes do GDF para o segmento, se eleitos.
Todas as respostas de cada candidato são gravadas em vídeo e podcast e disponibilizadas para a população por meio do site do Movimento Viva Arte (http://www.movimentovivaarte.com.br/) para avaliação da população.
Nesta semana, três candidatos participarão do programa, já que na sexta-feira os artistas receberão Frank Svensson, do PCB, e Newton Lins, do PSL 
Na outra semana, os organizadores esperam contar com Joaquim Roriz, do PSC, no dia 30, e com Eduardo Brandão (PV), Ricardo Machado (PCO) e Rodrigo Dantas (PSTU), já no dia 31, encerrando o ciclo de apresentações.
De acordo com Luiz Amorim, proprietário do T-Bone Açougue Cultural e incentivador do Movimento Viva Arte, o desenho do programa se mostrou bastante eficiente, na apresentação de Agnelo Queiróz, favorecendo às respostas do candidato e evitando prolongados discursos e evasivas.
“Quando decidimos não franquear o microfone à plateia, mas garantir que todas perguntas fossem feitas por escrito, evitamos delongas em considerações dos participantes e fomos diretamente ao assunto.  Ao mesmo tempo isto garantiu que o candidato respondesse diretamente às perguntas, sem rodeios”, avaliou Amorim.
Movimento Viva Arte - O Viva Arte é um movimento permanente que tem como objetivo mobilizar todas as forças das artes de Brasília, para que juntas possam influenciar nas políticas de apoio e incentivo à cultura no DF. O movimento conta com aqueles que ajudaram e ainda contribuem com o desenvolvimento da cultura na capital federal e não tem caráter político partidário, o seu compromisso é em defesa da arte produzida na cidade.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Belo Monte será 'uma vergonha'?


Foto: Gadelha Neto


Washington Novaes - O Estado de S.Paulo

O noticiário dos últimos dias sobre o projeto de implantação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, torna ainda maior a perplexidade diante da indiferença, surdez mesmo, com que os órgãos do governo federal envolvidos no projeto recebem as numerosas exigências de esclarecimentos que a sociedade tem feito. Na sexta-feira da semana passada, enquanto índios, ribeirinhos, pequenos agricultores e pescadores, além de especialistas da Universidade do Pará, manifestavam sua inconformidade com o projeto - e chegavam, os acadêmicos, a afirmar que ele não é necessário nem mesmo em termos de energia -, anunciava o Ministério de Minas e Energia (amazônia.org, 13/8) que o contrato de concessão para a "usina de 11.233 MW" pode ser assinado ainda este mês, ou seja, antes mesmo que o Ibama conceda a licença de instalação. Também se anunciava que o contrato de concessão com 11 construtoras - agora incluindo três das maiores do País - "terá seu valor reduzido em cerca de R$ 4 bilhões, para R$ 15 bilhões" (Estado, 15/8). Ou seja, o valor estimado da obra já passou de R$ 9 bilhões para R$ 15 bilhões, para R$ 19 bilhões, para R$ 30 bilhões e agora retorna a R$ 15 bilhões. Que precisão! Quanta confiabilidade desperta no cidadão que paga impostos e no contribuinte dos fundos sociais que bancarão os custos!

Em artigos anteriores neste espaço (25/9/2009 e 5/2/2010, entre outros) já foram mencionados muitos argumentos que questionam a obra. A começar pela sua desnecessidade, deduzida de estudo da Unicamp/WWF que mostra a possibilidade de o Brasil poder ganhar metade da energia que consome hoje se fizer programas de conservação e eficiência energética, redução das perdas nas linhas de transmissão e repotenciação de geradores antigos. A subestimação dos custos ambientais, sociais e financeiros da obra na licitação. A superestimação - apontada por um painel de 38 especialistas - do potencial da usina, onde a produção poderá cair para apenas 1 mil MW na estiagem. A destinação de praticamente toda a energia ao setor de eletrointensivos exportados, que exige subsídios. O próprio Ipea, que pertence ao governo federal, em seu Boletim Regional, Urbano e Ambiental de julho de 2009, questiona projetos como esse, que não contribuem "para reduzir desigualdades regionais e sociais, não internalizam todos os custos, contribuem para o inchaço de cidades desprovidas de infraestruturas, para o desflorestamento, para perdas da diversidade biológica e cultural, para redução do fluxo hídrico, para a geração de contaminantes do solo, da água e do ar".

Nada disso comove. O ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão chegou a atribuir a "intenções demoníacas" tais questionamentos. E o presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas, Maurício Tolmasquim, continua a afirmar (Estado, 28/7) que o País precisa agregar 63 mil MW à sua potência instalada, em cinco anos - embora o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues diga (Estado, 11/6) que o Brasil desperdiça energia equivalente a três usinas de Belo Monte com o não-aproveitamento do bagaço de cana.

Agora, mais um grave questionamento. A edição de junho/julho de 2010 do Jornal do Instituto de Engenharia de São Paulo traz, em duas páginas, uma "Opinião" na qual afirma que "a construção do referido aproveitamento hidrelétrico está longe de ser do interesse nacional". Com base em números expostos pelo engenheiro Walter Coronado Antunes, ex-presidente da Sabesp e ex-secretário de Obras e Meio Ambiente do Estado, mostra o boletim que em anos de vazões mínimas, nos meses de julho a dezembro, estas podem ficar entre 444 m3 e 1.417 m3 por segundo; nos anos de vazão média, nesses mesmos meses, elas podem situar-se entre 1.066 m3 e 3.730 m3 por segundo.

Surge o primeiro problema, já que é preciso manter vazão mínima de 1 mil m3/segundo no leito original do Rio Xingu para "assegurar a sobrevivência das populações ribeirinhas indígenas e não indígenas ali radicadas". Para tanto será indispensável que funcionem seis máquinas da casa de força complementar, com o uso de vazão total de 1.920 m3/segundo. Mas as vazões previstas tanto para anos de vazão média quanto de vazão mínima não asseguram a manutenção do fluxo mínimo do rio necessário para aquelas populações. Chega-se a um quadro complicado: "Nos anos de vazões médias a casa de força complementar, nos meses de agosto a novembro, será obrigada a gerar energia com todas as suas turbinas, a plena carga, para manter as vazões aceitáveis ambientalmente no trecho morto da Grande Curva do Rio Xingu"; nesses meses "a casa de força principal não terá água para funcionar nenhuma turbina (estarão parados os 18 grupos de turbinas-geradores, no total de 11 mil MW)"; por isso, "nos anos em que ocorrerem vazões mínimas, Belo Monte será desastroso; durante oito meses a água não será suficiente para acionar a plena carga nem mesmo a casa de força complementar; ficarão paradas todas as unidades geradoras da casa de força principal, com 11 mil MW de potência instalada, durante esses oito meses"!

E a "conclusão final" é de que, com o custo de implantação de Belo Monte chegando a pelo menos três quartos do custo de implantação da Usina de Itaipu, mas gerando "apenas um quarto da produção anual de Itaipu (...), não é possível viabilizar-se a construção do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, em razão da sua baixíssima produtividade, sem que o Tesouro Nacional seja levado a investir, a fundo perdido, por meio das empresas públicas que compuserem a parceria público-privada que for vencedora do leilão e operação do pior projeto de engenharia da história de aproveitamentos hidrelétricos do Brasil e talvez da engenharia mundial. Uma vergonha para nós, engenheiros".

É grave, muito grave. Não podem continuar sem resposta os questionamentos. Principalmente este, partindo de um órgão que expressa pensamento da engenharia

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terça-feira, 17 de agosto de 2010

Agnelo responde sobre cultura, no T-Bone

Petista abre série “O Candidato e a Cultura”, do Movimento Viva Arte. Todos os candidatos ao Governo do Distrito Federal foram convidados.

Brasília, 17/8/2010 -- A esta altura da campanha eleitoral, nada se falou sobre as políticas culturais propostas pelos candidatos ao Governo do Distrito Federal, caso eleitos. Ninguém falou, nem foi perguntado sobre o assunto.

O Movimento Viva Arte resolveu dar o chute inicial. Estreia nesta quinta-feira (19/8), às 19:30, a série “O Candidato e a Cultura”, no T-Bone Açougue Cultural (SCLN 312).

A iniciativa tem por objetivo conhecer, antecipadamente, o que pretende cada candidato ao Governo do Distrito Federal no que tange às políticas culturais, se for eleito.

A ideia não é promover um debate, mas uma sabatina, a cada concorrente ao GDF, para que a comunidade artística e cultural de Brasília possa formar opinião sobre os candidatos e suas propostas.

“Queremos apenas ouvir quais são os planos de cada candidato para o futuro. Teremos tudo gravado, registrado e divulgado na página do Movimento Viva Arte”, explicou Luiz Amorim, proprietário do T-Bone e um dos mais entusiasmados animadores do Movimento Viva Arte.

Nos encontros, cada candidato terá direito a 15 minutos de explanação antes que sejam iniciadas as perguntas. Os organizadores calculam que cada candidato responderá a 15 perguntas, em média.

A apresentação ficará por conta do mímico Miquéias Paz e a moderação será do jornalista Paulo José Cunha.

A programação segue até o dia 31 de agosto. O próximo candidato a se apresentar será o Toninho do Psol, no dia 25/8.

Movimento Viva Arte – O movimento Viva Arte, que está à frente do programa O Candidato e a Cultura, nasceu e floresce dentro do Açougue Cultural T-Bone. Trata-se de um movimento permanente, que tem como objetivo mobilizar todas as forças artísticas de Brasília, para que juntas possam influenciar nas políticas de apoio e incentivo à cultura no DF. O movimento não tem caráter político partidário e o seu compromisso é em defesa da arte produzida na cidade.

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terça-feira, 20 de julho de 2010

Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

Geórgia Moraes
Câmara dos Deputados

A proposta agora está pronta para ir a plenário, onde precisa ser aprovada por 308 deputados em dois turnos, antes de seguir para o Senado. STF derrubou a exigência do diploma no ano passado.

 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 386/09) que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão foi aprovada nesta quarta-feira pela comissão especial que analisou a matéria.

Pelo texto aprovado – o substitutivo Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projedo relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), ao texto original, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) –, a exigência de graduação em jornalismo e o registro do diploma nos órgãos competentes deixam de constituir restrição às liberdades de pensamento e de informação. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, sob o argumento de que restringia a liberdade de expressão.

Para evitar novas interpretações semelhantes à do Supremo, Hugo Leal incluiu na PEC uma referência expressa ao inciso XIII do artigo 5° da Constituição Federal. Esse dispositivo determina que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. "Queremos deixar claro que o jornalismo é uma profissão que exige qualificação e isso não impede a liberdade de informação e de imprensa", ressaltou.

Votação rápida
Instalada em maio, a comissão especial concluiu a análise da PEC 386/09 em pouco mais de um mês e meio. O relator disse que a votação ocorreu de maneira rápida porque foi objetiva, mas não superficial. Leal lembrou que todos os setores envolvidos foram ouvidos e mesmo aqueles que não compareceram às audiências públicas foram procurados por ele.

O parlamentar, que é líder do PSC na Câmara, afirmou ainda que vai sugerir na próxima reunião com o presidente Michel Temer que a proposta seja incluída na pauta do Plenário durante os períodos de esforço concentradoDesignação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia. As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do Plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º)., antes das eleições.

Fenaj aprova medida
Presente à votação desta quarta-feira, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo, afirmou que a entidade também vai procurar os líderes para garantir a continuidade da proposta. Ele destacou a importância da volta da exigência do diploma: “Nossa profissão não pode ficar do jeito que está. Vivemos uma situação absurda. Hoje não há critério nenhum para ser jornalista. No Distrito Federal, para ser flanelinha é necessário um registro no Ministério do Trabalho. No caso dos jornalistas, nem isso é preciso”.

A PEC 386/09 ainda terá de ser aprovada pelo Plenário em dois turnos, antes de seguir para o Senado. No Senado, outra proposta (PEC 33/09)sobre o mesmo assunto também aguarda votação em plenário – o texto foi incluído pelos líderes na lista de matérias prioritárias.

Íntegra da proposta:
PEC-386/2009


Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

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segunda-feira, 12 de julho de 2010

Reserva do Cabaçal: região linda e inexplorada do Mato Grosso

A pequena cidade de Reserva do Cabaçal tem seu potencial de ecoturismo pouco explorado, principalmente em função das distâncias.

Localizada e 240 quilômetros de Cuiabá (MT), Reserva do Cabaçal é uma agradável surpresa para os turistas acidentais que por lá aparecem. A região é repleta de belas cachoeiras e, ali, domina uma paisagem digna de cenário cinematográfico.

Esta abundância de água vale à região a classificação de water tower (torre de água, em inglês) dos rios que abastecem o Pantanal. Isto significa que ali se produz uma parte considerável das águas que, em última instância, garantem a vida daquela área úmida.

Com apenas 2.700 habitantes – incluindo moradores da cidade e da área rural – Reserva do Cabaçal bem que tenta alçar voos mais ambiciosos que a simples produção de leite e carne. Na verdade, busca sua identidade econômica no ecoturismo e investe capital humano neste esforço.

Com a ajuda do WWF-Brasil, universidades e, principalmente, de sua população, a cidade investe de forma intensiva na educação ambiental e na recuperação de áreas degradadas, com a produção e plantio de mudas nativas em áreas de cabeceira e nascentes, além de trabalhar para a contenção de vossorocas, facilmente encontradas na região em função do desmatamento promovido para a criação de gado.

Ainda há muito o que fazer em termos de infraestrutura para receber turistas. Existe um resort muito bem montado e um hotel simpático. Trilhas e cachoeiras estão devidamente sinalizadas.

Mas o fundamental é o acesso ao local. Há planos de asfaltamento até bem próximo mas ainda é uma aventura, em sua maior parte em estradas de terra nem sempre bem conservadas.

O fato é que toda a região pode se tornar um pólo ecoturístico muito interessante, ampliando as opções de desenvolvimento sustentável em um estado que ainda aprende a lidar com sua própria riqueza ambiental.

terça-feira, 15 de junho de 2010

O comunista Rebelo quer destruir o meio ambiente para acabar com os capitalistas do campo

A destruição do meio ambiente vai ferir de morte a elite desmiolada que se acha esperta ao converter a biodiversidade em deserto e dinheiro.

Os ruralistas representados pelo comunista (!) Aldo Rebelo não cansam de tentar o jogo sujo para aprovar sem discussão o desmantelamento do Código Florestal. São manobras como a de hoje, dia de jogo do Brasil, em que tentaram passar o projeto na Comissão Especial. E a nova avaliação foi marcada para quando? Dia 21, uma segunda-feira, quando parlamentares nunca dão as caras em Brasília, especialmente em época de Copa do Mundo.

Estas manobras dos ruralistas só vêm a demonstrar que eles não querem discutir o tal projeto com a sociedade, querem impingi-lo à sociedade, no melhor estilo da ditadura militar – que ouvia ou mesmo mantinha o Congresso apenas quando este servia para dar ares democráticos às suas vontades e interesses.

Na minha opinião, o “comunista” Aldo Rebelo, tenta, sem a menor demonstração de sequer traços de escrúpulos, cooptar os doadores e eleitores eventualmente ‘beneficiados’ pelo libelo casuístico que produziu: ricos ruralistas exportadores seriam felicíssimos financiadores de uma campanha comunista, enquanto os agricultores familiares, usados como massa de manobra – não pela primeira vez – pela classe patronal rural, contribuiriam com seus votos.

Sim, os ruralistas nunca falam das fortunas que ganham com a destruição do maior patrimônio brasileiro – seus recursos naturais e megadiversidade – mas falam, sempre, em nome dos “pobres pequenos agricultores”, que são hoje 14 milhões em todo o país. Um volume considerável de votos se contabilizarmos, por baixo, que cada agricultor familiar representa três votos!

O mais grave é que o “comunista” Aldo Rebelo os está enganando a todos e conduzindo-os a um tiro no pé.

Crescem, dia a dia, as restrições de mercado externo para produtos brasileiros, não somente por sua capacidade de competição, mas também – mais e mais – pela agressão que promovem contra o meio ambiente.

E isto vai, cedo ou tarde, ferir de morte a elite desmiolada que se pretende dona e senhora dos bens ambientais. Vão destruir irremediavelmente o meio ambiente para produzir algo que não terão a quem vender – e depois, como sempre, correr com seus tratores e cavalos de raça para Brasília, exigindo mais 20 anos para pagar suas dívidas com o Banco do Brasil – levando a tiracolo, mais uma vez, os “pobres pequenos agricultores endividados”.

Aliás, os agricultores familiares – estes sim, responsáveis por mais de 80% de toda a comida que você, brasileiro, tem à sua mesa, serão ainda mais penalizados com o desaparecimento de seus rios e nascentes, a desertificação do solo e a impossibilidade de colocar seu produto – enquanto ainda puder produzir – no mercado externo.

Acho que a estratégia diabólica do “comunista” Aldo Rebelo é esta: fazer com que os demônios capitalistas destruam a si próprios. Bem pensado, camarada, assim ainda ficamos com o dinheiro e os votos deles...

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Tragédias ambientais: a banalização do previsível

Gadelha Neto

Enchentes, deslizamentos, desalojamentos e mortes. Ingredientes de uma receita do descaso. Todos os anos, a esta altura do ano, as tragédias se repetem e homens públicos vão aos jornais, anunciando recursos para reconstrução, atendimento aos atingidos etc. etc. etc.

A triste maioria dos acidentes ambientais e climáticos que ocorrem nesta época do ano têm origem na ocupação irregular – e ilegal – de encostas de morros e de margens de rios. São áreas em que o poder público tem pleno conhecimento, tanto da ilegalidade da ocupação, quanto das tragédias que fatalmente irão causar no próximo verão. Tragédias que, para as autoridades brasileiras, duram somente até o Carnaval.

O fato é que, com poucas exceções (Angra dos Reis este ano e Blumenau, anos atrás), são pobres, os atingidos. E para que o Estado não tenha que perder tempo oferecendo moradia digna e infra-estrutura adequada a esta população – da qual só precisa em tempo de eleições –, a remoção destas ocupações é procrastinada ad eternum, quando sequer cogitada.

Trata-se, em suma, de uma tragédia social, econômica e ambiental recorrente que, nem de longe, incomoda aos poderosos (mesmo quando, raramente, esta casta é atingida).

O fato é que é facílimo decretar “estado de calamidade” e deslocar recursos sem burocracia – e nisto, sim, o Estado é eficiente. O ideal é claro, seria não ter calamidade alguma – o que custaria bem mais barato, em dinheiro e em vidas humanas.

Isto já se sabia desde sempre. Só que a ONG Contas Abertas resolveu investigar e deu números ao descaso: Da previsão de gastos de 1,9 bilhão do Governo Federal para socorrer desastres em 2009, o governo gastou R$ 1,4 bilhão – ou 72% do total previsto.

Enquanto isto, foram originalmente destinados R$ 646,6 milhões para ações preventivas, dos quais apenas R$ 138 milhões foram efetivamente aplicados, ou seja 21% do orçamento.

As cifras falam por si. E imagino que os dados dos estados sejam ainda mais desanimadores.

“Lucro cessante ambiental” – O que os números não apontam, ainda, são os prejuízos causados aos chamados serviços ambientais, que são os benefícios oferecidos pela natureza, tais como a contenção de encostas (evitando deslizamentos) e de sedimentos que poderiam assorear os rios, elevando sua calha e causando inundações, entre outros serviços importantes.

As intervenções desordenadas verificadas na maioria das cidades brasileiras estancam completamente ou reduzem a capacidade de prestação destes serviços: o desmatamento, a ocupação de Áreas de Proteção Ambiental, a impermeabilização do solo (asfalto, calçamentos etc.), são exemplos cotidianos do desrespeito a serviços que poderiam poupar muito dinheiro público e, acima de tudo: poupar vidas humanas.

E os números relativos ao socorro a tragédias absolutamente previsíveis irão, infelizmente, crescer. O planeta assistiu, estarrecido, ao circo do absurdo representado em Copenhague. O que ocorreu ali dá a dimensão exata do diminuto respeito dispensado pela maioria dos países à questão das mudanças climáticas.

Pois lembremo-nos de que um dos efeitos imediatos do aquecimento global é exatamente o de tornar mais frequentes e severos os eventos climáticos extremos. Assim, não é preciso ser muito perspicaz para saber que mais e mais vidas serão tomadas ao longo dos próximos anos, mantido este cenário de desrespeito e desinteresse.